O Hospital Ophir Loyola – HOL torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, disciplinado pelo Decreto n° 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº 261, de 13 de agosto de 2019, para contratação, em caráter temporário, como permitem os seguintes dispositivos legais: Lei Complementar n° 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar n° 077, de 28 de dezembro de 2011, Decreto n° 1.230, de 26 de fevereiro de 2015 e Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994.

A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO – FASEPA, criada pela Lei 5.789 de dezembro de 1993 representado pelo seu Presidente, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado - PSS N.º 001/2020, para provimento de vagas em funções temporárias de Níveis Médio, Superior e Fundamental, com base na Constituição Federal (art. 37, IX), Constituição Estadual (art. 36), Lei Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991, Decreto Estadual nº 1.230, de 26 de fevereiro de 2015, Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e Decreto nº 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto de 2019, Terceiro Termo de Ajuste de conduta celebrado com o Ministério Público do Estado, e no que couber, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO – FASEPA, criada pela Lei 5.789 de dezembro de 1993 representado pelo seu Presidente, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado - PSS N.º 001/2020, para provimento de vagas em funções temporárias de Níveis Médio, Superior e Fundamental, com base na Constituição Federal (art. 37, IX), Constituição Estadual (art. 36), Lei Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991, Decreto Estadual nº 1.230, de 26 de fevereiro de 2015, Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e Decreto nº 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto de 2019, Terceiro Termo de Ajuste de conduta celebrado com o Ministério Público do Estado, e no que couber, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

 1.1 O Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 01/2020 será regido por este Edital, seus Anexos, eventuais retificações e/ou aditamentos, bem como pelos diplomas legais citados em seu preâmbulo.

1.2 O Processo Seletivo Simplificado – PSS Nº 01/2020 será executado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará-IDEFLOR-Bio, através da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Portaria nº 454, de 27 de agosto de 2020, publicada no DOE nº 34.330 de 31 de agosto de 2020, a quem caberá à coordenação, execução, acompanhamento, e a supervisão de todo o processo, bem como, as deliberações que se fizerem necessárias, objetivando o regular desenvolvimento deste Processo Seletivo Simplificado – PSS.

1.3 O PSS visa ao preenchimento de 16 (dezesseis) vagas, distribuídas conforme Anexo I deste edital.

1.4 A jornada de trabalho será de 08 (oito) horas diárias, totalizando 40 (quarenta) horas semanais.

1.5 As atribuições, os requisitos de escolaridade, bem como a remuneração das funções em contratação temporária com a Administração Pública constam no Anexo II do presente Edital;

1.6 O cronograma para a realização deste Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2020 encontra-se no Anexo X deste edital, sujeito a eventuais alterações, devidamente motivadas, e amplamente divulgadas no Diário Oficial do Estado e no endereço eletrônico www.sipros.pa.gov.br.

1.7 O Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2020 compreenderá as seguintes fases:) Primeira Fase: Inscrição; de caráter habilitatório; b) Segunda Fase: Análise Documental e Curricular, de caráter eliminatório e classificatório; e, c) Terceira Fase: Entrevista pessoal, de caráter eliminatório e classificatório;

1.7.1 A fase da Entrevista pessoal que trata o item “c” será realizada nas localidades conforme Anexo IV.

1.8 O IDEFLOR-Bio dará ampla divulgação às fases do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2020 em todas as fases bem como o resultado final com publicação do extrato do edital no Diário Oficial do Estado e no endereço eletrônico www.sipros.pa.gov.br.

1.9 O candidato não poderá possuir vínculo funcional com a Administração Pública, à exceção das hipóteses de acumulação de cargos, empregos e funções, na forma da Constituição Federal, observada a compatibilidade de horários.

1.10 O candidato não poderá ter tido contrato administrativo com prazo inferior a 06 (seis) meses, a contar do ato da nova contratação.

1.11 O candidato não pode ser cônjuge, companheiro, ou parente consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral, até o terceiro grau de nenhum dos membros da Comissão organizadora deste Processo Seletivo Simplificado n° 01/2020.

1.12 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo no endereço eletrônico www.sipros.pa.gov.br. 1.13 O candidato ficará responsável por todas as despesas decorrentes da realização das etapas deste Processo Seletivo.

A FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ – FSCMP, Fundação Pública Estadual sediada na Rua Oliveira Belo, n.º 395, Bairro Umarizal, Belém-Pará, CEP 66050-380, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, disciplinado pelo Decreto nº 1.741, de 19 de Abril de 2017, para contratação em caráter temporário, como permite os seguintes dispositivos legais: Lei Complementar nº 07, de 25 de Setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077, de 28 de Dezembro de 2011, Decreto nº 1.230, de 26 de Fevereiro de 2015 e Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994.

A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO PARÁ – FASEPA, criada pela Lei 5.789 de dezembro de 1993 representado pelo seu Presidente, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado - PSS N.º 001/2022 para provimento de vagas em funções temporárias de Níveis: Superior, Médio Técnico, Médio e Fundamental; com base na Constituição Federal (art. 37, IX), Constituição Estadual (art. 36), Lei Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991, Decreto Estadual nº 1.230, de 26 de fevereiro de 2015, Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e Decreto nº 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto de 2019, Terceiro Termo de Ajuste de conduta celebrado com o Ministério Público do Estado, e no que couber, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2023 será coordenado e executado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração do Pará – SEPLAD/PA, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Portaria nº 194/2023-GS/SEPLAD, de 15/06/2023, publicada no Diário Oficial do Estado – D.O.E Nº 35.441 de 20/06/2023, a qual caberá a coordenação, execução, acompanhamento e a supervisão de todo processo, bem como as deliberações que se fizerem necessárias, objetivando o regular desenvolvimento do referido Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2023.

 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

EDITAL N° 001/2024 – FHCGV, 18 DE MARÇO DE 2024

18º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

MULTIPROFISSIONAL

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto Governamental de 03 de fevereiro de 2023, publicado no DOE n° 35.277 de 03/02/2023, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para selecionar candidatos a fim de desempenhar funções de Nível Superior, Médio e Fundamental. As contratações serão de caráter temporário, obedecendo aos termos da Lei Complementar nº 07/25.09.1991, alterada pela Lei Complementar nº 077/28.12.2011 e Lei Complementar n°147, de 16 de maio de 2022. As inscrições estarão abertas no período de 00h00min do dia 21 de março de 2024 às 23h59min do dia 22 de março de 2024 e deverão ser efetuadas exclusivamente no endereço eletrônico http://sipros.pa.gov.br.

Maiores detalhes sobre as vagas oferecidas e outras informações constam no Edital que se encontrará disponível a partir do dia 18.03.2024, no endereço eletrônico http://sipros.pa.gov.br e no site da Fundação, http://www.gasparvianna.pa.gov.br.

HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES

Diretora Presidente / FHCGV